Distrital quer isentar microempresas de taxas em feiras e exposições

“É preciso incentivar os pequenos e micro empresários para que eles possam levar seus negócios adiante e gerar emprego e renda para o Distrito Federal”. Baseada nesta declaração, a vice-presidente da Câmara Legislativa, deputada distrital Liliane Roriz, apresentou projeto de lei na Casa que pretende dar desconto e até isentar as microempresas e o microempreendedor individual de taxas em feiras e exposições que aconteçam em espaços públicos no Distrito Federal.

De acordo com a parlamentar, quando o evento não for público, mas usar espaço público, o microempreendedor ou microempresário pagará apenas 30% do valor da taxa para ter seu stand na feira ou na exposição. “Não é justo que esses pequenos empresários paguem o mesmo valor que os grandes pagam para terem seu stand num evento desses. Então, a ideia é que o governo garanta que ele tenha um desconto de 70% no valor da taxa. É um incentivo importante”, explica Liliane Roriz.

Já nos eventos que acontecerem em espaços públicos e foram realizados pelo poder público, a deputada quer que os microempresários e microempreendedores sejam isentos de taxas. Caso o projeto seja aprovado, a lei passa a valer para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais.